Desde 2005 a secretaria de saúde da cidade de São Paulo procura uma forma de fazer com que a prioridade de investir mais recursos na saúde tivesse um ganho em produtividade, eficiência e atendesse adequadamente a população da capital paulista. A opção encontrada pela gestão da época foram as parcerias entre governo e iniciativa privada para gerenciar alguns serviços assitenciais. Esse modelo de parceria, que foi enviado no mesmo ano para a câmara municipal, consistia em um projeto que qualifica as Organizações Sociais como parceiras.
Atualmente, acidade de São Paulo conta com 28 Organizações Sociais qualificadas que formam uma short list e são chamadas para processos seletivos, toda vez que a secretaria de saúde pretende realizar alguma parceria a área de saúde.
Segundo o secretário de saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone, é preciso planejar o sistema de saúde na capital para seus 11 milhões de habitantes. ?Estamos em um momento de evolução no orçamento municipal, a Prefeitura de São Paulo investe cerca de 20% de sua receita na área de saúde, o que significam R$ 4,5 bilhões mais os recursos vindos do SUS que somados ao orçamento da cidade chegam a R$ 6,2 bilhões em 2011. E para usar melhor estes recursos a secretaria desenvolveu os modelos de parcerias público privadas?.
Montone explica que a diferença entre o modelo paulista, a Lei Federal de PPPs e as leis do Estado de São Paulo, são os contratos de gestão que estabelecem uma relação entre as organizações e o poder público dividindo as administrações por território. Dessa forma todas as unidades de saúde do município, que hoje são 909, poderão passar a ser gerenciadas pelas OSs correspondentes às suas regiões.
Hoje o número de unidades de saúde gerenciadas por parceiros da prefeitura chegam a 307, sendo cinco hospitais, 15 pronto-socorros e todo o serviço de diagnóstico por imagem, além de unidades básicas de saúde, UPAs e ambulatórios.
Em 2007 as OSs executaram menos de cem milhões de reais, três anos depois, o orçamento atingiu a marca de um bilhão de reais e para 2011 estão previstos R$ 1,2 bilhão de recursos alocados do orçamento municipal gerido pelas organizações sociais.
O secretário afirma que os resultados dessas parcerias têm sido muito animadores. ?Conseguimos, em um curto espaço de tempo aumentar a rede municipal de saúde, só as AMAs, hoje formam uma rede com 116 unidades, operando de segunda a sábado e realizam cerca de 10 milhões de exames por ano. É obvio que esse volume gerado trouxe impactos e elevou o número de internações e dispensação de medicamentos?.
Futuro
Montone completa dizendo que a prefeitura jamais teria conseguido ampliar a rede assistencial sem esse modelo de parcerias em São Paulo e o próximo passo que está sendo dando é a parceria com o setor privado por meio de concessões. ?O nosso projeto, que já possui edital publicado desde junho, está em fase de consulta de mercado, para que o projeto tenha êxito na parceria que envolverá nove hospitais, sendo que três deles serão construídos e seis outros substituídos ou reformados?.
O modelo de concessão parcial vai abranger somente os serviços não clínicos e terá duração de 15 anos sendo que o parceiro será responsável também pela renovação do parque tecnológico das unidades de saúde fazendo com que o investimento inicial fique em torno de R$ 1,3 bilhão.
?O modelo paulista de PPP possui dois componentes de pagamento, o primeiro pela disponibilidade de leitos e o segundo pela prestação de serviço que será garantido por um fundo garantidor, que deverá ter cerca de R$ 180 milhões aplicados no sistema bancário, fora da prefeitura, como um fundo independente de mercado, diminuindo o risco e o custo do projeto?, acrescenta Montone.
O modelo de governança estabelecido pela prefeitura possui dois formatos. Os hospitais já existentes serão gerenciados pela autarquia no que implica aos serviços clínicos e à PPP os serviços não clínicos. O segundo e considerado mais forte pelo secretário, será adotado para os hospitais novos, que serão gerenciados integralmente pelo setor privado, ou seja, pelo concessionário e pela Organização Social.
?Esperamos terminar o processo da PPP ainda em 2011, o que faz das Organizações Sociais o projeto mais forte em vigor na capital paulista, que sofre uma série de embates, mas que caminha fortemente e veio alavancado pela existência no Rio de Janeiro e em outros estados. Tenho certeza que o STF, em breve, tomará uma decisão sobre a constitucionalidade desse modelo e espero, também, que os tribunais de contas e o Ministério Público entendam as características do projeto com um contrato de colaboração e não um contrato comercial?, finaliza Montone.