Legislação e Regulamentação

A ética antes do compliance

Há um certo encanto numa recorrente cena que, se já não presenciamos em nossas próprias casas, certamente tivemos acesso, que são os primeiros passos de um bebê. Desconcertado pelo equilíbrio ainda em construção, há quedas, trombadas e desacertos, até seguir firme em sua definitiva posição para desenvolver os movimentos próprios. Essa poderia ser apenas a […]

Saúde Suplementar: Mudanças Urgentes

Há uma grande insatisfação no negócio Saúde Suplementar e isso fica evidente a cada dia. Em princípio o segmento envolvia basicamente empresas privadas que comercializavam planos de saúde, seguradoras, beneficiários e seus prestadores: hospitais, clinicas, médicos e laboratórios. Em 2000, entra em cena a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Um participante que traz inúmeras […]
IES firma Acordo de Cooperação com Instituto Não Aceito Corrupção

O Instituto Não Aceito Corrupção – INAC – é o mais novo parceiro do Instituto Ética Saúde. O Acordo de Cooperação foi assinado em São Paulo. “O INAC, assim como o IES, faz um excelente e reconhecido trabalho para o fortalecimento da ética no Brasil. Esta união de forças tem o objetivo de ampliar a […]
FenaSaúde apresenta medidas das operadoras para combater os custos do setor

Com a pauta ‘Reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de 2018 e 2019’, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal – presidida pela senadora Marta Suplicy – realizou debate, nesta terça-feira, dia 04, para esclarecer as razões do índice de reajuste autorizado pela ANS. Com a presença do órgão regulador, de entidades […]
FenaSaúde esclarece dúvidas sobre coparticipação e franquia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou audiência pública nesta terça-feira (4/9), no Rio, para discutir os mecanismos de coparticipação e franquia nos planos de saúde, com vistas à sua regulamentação. Os dois modelos haviam sido regulamentados pela ANS por meio da Resolução Normativa 433, editada em junho. A norma, porém, foi revogada pela […]
Clínicas médicas e a tributação da saúde

A área da saúde tem conquistado cada vez mais o seu lugar no âmbito jurídico mas, infelizmente, por caminhos nada positivos. Tendem a ser, pelo cenário exterior, diversos os problemas que uma clínica médica e/ou hospital apresentam aos pacientes mas, internamente, são vários os problemas jurídicos que eles encontram devido às tributações diferenciadas e às […]
ANS e contratantes debatem planos de saúde coletivos

Representantes de grupos empresariais e contratantes de planos coletivos reuniram-se com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro, durante o evento “Ouvindo os contratantes: como os grandes consumidores de planos de saúde podem participar das decisões regulatórias?”. A agenda buscou esclarecer regras relacionadas aos planos empresariais e por […]
COMPLIANCE, mas com o quê?

O tema mais atual não só na área da saúde, mas que praticamente tem permeado as diversas áreas das atividades econômicas e comerciais onde dois ou mais interessados se relacionem, é o COMPLIANCE. Praticamente todos já sabemos que o termo Compliance sem si deriva da língua inglesa e significa “estar em conformidade com as leis, […]