Legislação e Regulamentação

Médicos seguem novas regras no país

Novo Código de Ética Médica entrou em vigência em 30 de abril e traz atualizações importantes nos princípios e normas para exercício da medicina no país; lei sobre notificação de violência autoprovocada entrará em vigor em breve Já está em vigor o novo Código de Ética Médica (CEM), documento que reúne princípios fundamentais, normas, compromissos, […]

Especialistas defendem liberdade econômica no Brasil para assegurar o crescimento dos mercados

Debate foi promovido pela FenaSaúde durante o 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório Durante a abertura do 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), realizado nesta quinta-feira (30/05), no Rio de Janeiro, João Alceu Amoroso Lima, presidente da Federação, destacou o excesso de […]
LGPD: O consentimento não será obrigatório

Na semana passada acompanhamos um projeto da Unimed Fesp em relação à implantação e padronização das questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a suas singulares. “A Unimed Fesp criou uma área de governança de TI e a figura do Data Protection Officer (DPO) na Federação de São Paulo. Esse projeto […]
Abramed promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados na Saúde

A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em agosto de 2020, gera muitas dúvidas e questionamentos em todos os setores da economia. Na saúde, onde os dados são considerados sensíveis – carregam informações que podem levar à discriminação de seu titular – a preocupação em adequar todos os processos a […]
Instituto Ética Saúde e Anvisa promoveram debate sobre integridade e regulação

Compliance, modelos regulatórios, como a cadeia da saúde pode ajudar neste processo e os grandes problemas no combate de desvios de conduta ética no setor foram amplamente debatidos no “Encontro Ética Saúde com a Anvisa”, realizado no dia 25 de março, em São Paulo. O Instituto Ética Saúde reuniu mais de 60 convidados, entre associados e integrantes […]
Maternidade Brasília recebe certificação internacional de qualidade

Na última terça-feira, 2, em cerimônia na embaixada do Canadá, representantes da Maternidade Brasília receberam o selo Diamante de Excelência da certificação QMentum International. A solenidade contou com a presença do embaixador, Ricardo Savvone, e do CEO da IQG, instituição acreditadora, Rubens Covello. É a primeira maternidade do Distrito Federal a receber a autenticação do […]
Norma altera regulamento dos planos de saúde de 47 milhões de pessoas

Conjunto de mudanças causam profunda alteração no negócio dos planos de saúde e a relação com os clientes, na casa de 47 milhões de beneficiários, segundo dados da ANS de dezembro de 2018. Uma das mais importantes é a Resolução Normativa – RN n. 443, de 25 de janeiro de 2019 – que dispõe sobre […]
Encontro discute ações para minimizar judicialização na Saúde

O problema da judicialização da saúde no Brasil tem preocupado Estado, planos de saúde, gestores, profissionais da Saúde e do Direito e a população como um todo. Nos últimos dez anos o número de ações cresceu 130% em todo o país. Em São Paulo, nas ações de primeira instância do período entre 2008-2017 o assunto […]