O conceito de saúde deixou de ser reativo
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Deus e o Diabo
DEUS E O DIABO Se o ditado ?Deus está nos detalhes? é uma verdade que se reflete mais e mais na sociedade civil organizada e nas empresas através da adoção de sistemas de gestão, padronizações, melhorias contínuas, etc, permito-me complementar com a frase ?e o Diabo está na indiferença, no descaso e nas desculpas?. O […]
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A CPMF e a saúde em 2008
A queda da CPMF significou, sem dúvida, uma vitória da sociedade civil organizada, em 2007. Através de pressão exercida sobre o congresso nacional, a sociedade afirmou, com todas as letras, que está farta de pagar tantos e tão mal utilizados impostos. Vale lembrar que somente 40% do total arrecadado com a CPMF vinha sendo utilizado […]
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Ainda falando sobre Harmonização
No artigo anterior, abordamos a possibilidade da Harmonização Mundial para a Área Regulatória, em curso através das discussões da Força Tarefa de Harmonização Global (Global Task Harmonization Force) e comentamos os conflitos que as empresas enfrentam, no mercado brasileiro, pela falta de um Código Sanitário Nacional. Vamos continuar a partir desse ponto. Há uma estimativa […]
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Harmonização Regulatória: Realidade ou Sonho?
Todos sabemos, por certo, que ao tentar registrar um produto controlado pela Vigilância Sanitária num país estrangeiro, teremos que nos adaptar aos marcos Regulatórios daquela localidade. Assim também será se quisermos estabelecer uam empresa em território estrangeiro. Isso nos parece aceitável e até saberemos o que esperar, caso tenhamos traçado tais planos para as nossas […]
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Quando Mais é Menos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – tem se esforçado na elaboração e publicação de várias Resoluções novas, devidamente precedidas de Consultas Públicas. Os assuntos são variados e atingem praticamente todas as áreas de produtos sujeitas ao regime de Vigilância Sanitária. Os temas também são variados, indo desde embalagens para alimentos, passando por Medicamentos e […]
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Interferência ou Evolução?
Recentemente, a Vigilância Sanitária de São Paulo (estadual e municipal) publicou a Portaria CVS 01/07 e o Comunicado 162/07, ambas tratando da extinção da Licença de Funcionamento para estabelecimentos que não possuam armazenagem própria, mas que a façam em instalações de terceiros. Posteriormente, foi convocada, pela COVISA (Vigil.Sanit.Municipal), uma reunião na qual estiveram presentes diversas […]
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Similaridade entre produtos nacionais e importados
Uma das questões que mais têm envolvido os profissionais da Área Regulatória, em apoio às áreas comercial, marketing e comércio exterior, é a análise da Similaridade. Em termos práticos, trata-se de comprovar que a indústria nacional fabrica produtos ?similares? àqueles que se pretende importar e vender em território brasileiro. Essa análise tem o foco, em […]