O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicou um documento alertando para o corte de recursos para medicamentos por parte do Ministério da Saúde em 2010. De acordo com a entidade, houve uma redução de R$ 140,7 milhões na verba, o que representa 4% de corte.
Para os secretários, o orçamento de R$ 3,3 bilhões para 2010 pode dificultar o abastecimento de medicamentos especiais, como os utilizados em tratamento de câncer, e ainda engessa a atualização dos protocolos e a incorporação de novas tecnologias.
Além, o documento do Conass enfatiza a contrariedade entre o discurso do Ministério da Saúde em ampliar a oferta de medicamentos, e a prática, que reduz o orçamento.
O Conass cobra um acréscimo de R$ 8 bilhões ao R$ 31 bilhões que o governo pretende destinar a medicamentos básicos e especiais, ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade e à atenção básica.
Como defesa, o Ministério do Planejamento disse que o orçamento da Saúde está atrelado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi afetado neste ano pela crise econômica mundial.
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Conass reclama da redução do orçamento para medicamentos
Em documento, entidade diz que corte de 4% nos recursos pode comprometer acesso a tratamentos
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