Comemorando 50 anos de carreira profissional, Dagoberto J.S. Lima lança sua biografia Os bastidores da saúde suplementar no Brasil – Memórias de um Advogado. A publicação, de 216 páginas, retrata as grandes transformações da saúde pública suplementar, como também da economia e da história do país. Relembrando fatos, consultando as leis, resgatando da memória passagens marcantes, o autor revela aos leitores episódios que, realmente, foram de pouco conhecimento do grande público.
Ao mergulhar nas entrelinhas de cada um dos capítulos, o leitor poderá entender melhor e interpretar o complexo mundo sócio-político e jurídico da vida nacional, principalmente dos seus aspectos normativos, desde os constitucionais até as resoluções dos órgãos reguladores. O setor de saúde suplementar deve ao autor do livro boa parcela da previsão constitucional da participação da iniciativa privada no atendimento à saúde, além, é claro, da elaboração de grande parte das leis que regem a matéria.
Dagoberto J.S. Lima participou da implantação da Lei 9656/98, que regulamentou as operações de planos de saúde no Brasil e, posteriormente, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É dele também o crédito pela criação do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), um marco importante da regulação do setor, na medida em que representou a primeira regulamentação efetiva de uma categoria, numa época em que ela não era sequer reconhecida como tal.
Outro fato marcante foi sua atuação como porta-voz da área da saúde em reuniões com José Milton Dallari, um dos profissionais selecionados pelo então ministro Fernando Henrique Cardoso, durante o governo de Itamar Franco, para conceber o Plano Real.
A obra também revela alguns fatos curiosos, como a formulação da política de saúde do governo Collor, decidida em reuniões com as “cabeças” da saúde na época – Adib Jatene, Reinhold Stephanes, Alceni Guerra, Carlos Eduardo Ferreira, da Federação dos Hospitais, entre outros, em um hotel na cidade paulista de Itu.
Dentre outras atuações, o autor também participou da criação da Lei da Filantropia, da adequação do Código de Defesa do Consumidor e da terceirização do corpo médico do hospital AC Camargo, modelo de prestação de serviço que foi amplamente adotado em vários outros hospitais pelo Brasil.
Com 50 anos de carreira, o advogado é especialista em direito empresarial da saúde, chefe da assessoria jurídica da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo, além de outras entidades de classe, sindicatos patronais do setor de saúde e estabelecimentos de serviço de saúde.
“Na obra, rememoro alguns episódios dos quais participei, que, de alguma forma, tiveram relevância sócio-política e jurídica para o país e que, por isso, podem enriquecer o conhecimento de todos aqueles interessados, principalmente os da área da saúde”, finaliza o autor.
Sobre a Dagoberto Advogados
Com mais de 30 anos de tradição, a Dagoberto Advogados atua em diversas áreas, com destaque para assessoria jurídica de hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios, operadoras de planos de saúde e seguradoras, assim como entidades de classe. O fundador Dagoberto José Steinmeyer Lima e seu sócio mantêm sua sede em São Paulo, um escritório em Brasília, além de correspondentes nas principais capitais brasileiras – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia – e no exterior – Estados Unidos, Uruguai, Venezuela e Colômbia.