A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reuniu a imprensa na tarde desta segunda-feira (30) para divulgar relatório financeiro da Santa Casa de São Paulo, resultado de auditoria realizada devido às dívidas com fornecedores. O documento aponta que a dívida da instituição estava em R$ 433,5 milhões até dezembro de 2013 e que seu patrimônio líquido – que não inclui os imóveis – caiu 98,5% em quatro anos, passando de R$ 220,3 milhões em 2009 para R$ 323 mil em 2013.
Durante coletiva de imprensa, o secretário de estado da Saúde, David Uip, informou que duas medidas serão tomadas. A partir desta terça-feira, uma comissão formada por até quatro integrantes irá acompanhar a gestão da Santa Casa diariamente e que o estado assumirá os custos da instituição. Ou seja, será responsável pelo repasse do que for necessário para custeio (insumos e medicamentos) e RH.
O plano de gastos ainda será definido. Atualmente, o repasse mensal do Estado é de R$ 14 milhões, somados ao R$ 20 milhões do Ministério da Saúde.
Em paralelo, para apurar os motivos do rombo no patrimônio da Santa Casa, uma auditoria independente foi contratada e apresentará os resultados no dia 1º de dezembro deste ano. O Ministério Público também atua na investigação da gestão da Santa Casa.
Controvérsia
Em julho deste ano, o Ministério da Saúde alegou que mais de R$ 70 milhões repassados pelo governo federal em 2013 não chegaram à Santa Casa. Já o secretário afirma que o relatório confirma que todos os repasses foram feitos.
Segundo Uip, o relatório concluiu que os incentivos Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta foram incorporados ao teto financeiro da média e alta complexidades, por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa e a Santa Casa para atendimento aos pacientes do SUS. Dessa forma, segundo ele, significa que o governo de São Paulo não deixou de repassar os recursos federais.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2). Trata-se de uma desnecessária e inoportuna politização do debate que em nada ajuda a buscar soluções adequadas para o atendimento à população.
De acordo com o Ministério, as conclusões apresentadas não refletem o consenso entre os membros da Comissão Técnica criada para avaliar a situação e gestão da Irmandade.
Em relação aos incentivos federais (Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta) terem sido incorporados à produção da Santa Casa, o órgão informa que caso esses recursos tivessem sido incorporados à produção, a ampliação da oferta deveria ser correspondente aos recursos repassados, o que não se observou efetivamente.
O ministério acrescenta ainda que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. No primeiro semestre, ainda de acordo com a pasta, total chega a R$ 20,6 milhões. São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.
Com o fechamento da emergência e urgência do Hospital Central, na Santa Cecília, Centro de São Paulo, a crise veio à tona. Em seguida, o governo liberou R$ 3 milhões para a aquisição de medicamentos e materiais básicos para o retorno do funcionamento por pelo menos um mês.
Neste ínterim, em 15 de setembro, o superintendente Antonio Carlos Forte e o tesoureiro Hercílio Ramos anunciaram desligamento de suas funções depois de reportagem do jornal Folha de S.Paulo que dizia que os dirigentes teriam recebido, a título de consultoria própria, ao menos R$ 100 mil do grupo Logimed, que fornece suprimentos ao hospital.
Em carta a amigos, Forte diz se sentir traído e nega de maneira veemente qualquer irregularidade ao longo de seus 22 anos de trabalho dedicados à entidade.
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo divulgou os nomes uma semana depois, sendo escolhido para a superintendência o diretor médico Irineu Francisco Delfino Silva Massaia e Antônio Augusto Brant de Carvalho para tesoureiro.
*Notícia atualizada às 30/09, do dia 30 de setembro
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