O Ministério da Saúde estima gasto de R$ 4,4 milhões em 2009 com os pacientes que demandem procedimento referente às cirurgias reparadoras para pacientes usuários de antirretrovirais e portadores da síndrome lipodistrófica. Assim, na última sexta-feira, o MS publicou três portarias que regulamentam, credenciam unidades de saúde e alteram o valor de tais procedimentos. Atualmente, cerca de 190 mil pacientes fazem uso de antirretrovirais, desse total, somente 5% necessitam do tratamento.
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As principais consequências das atuais portarias são o credenciamento de 15 novas unidades de saúde habilitadas para realizar os procedimentos reparadores de lipodistrofia na rede SUS, a possibilidade de realização dos procedimentos de preenchimento facial nos ambulatórios especializados, o aumento no valor de tabela do procedimento de reconstituição glútea em 20% e a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA).
Desde 1996 a mortalidade dos pacientes portadores de HIV vem diminuindo. No entanto, há eventos adversos causados pelo uso dos medicamentos. Diversos sinais e sintomas clínicos vêm sendo descritos e agrupados como Síndrome Lipodistrófica.
Impacto financeiro – Estimativa conforme capacidade instalada para 2009:
Região |
Indivíduos em uso de ARV |
Proced. Cirúrgicos média (R$ 807,26) |
Proced. Ambulatorial lipoatrofia facial (R$ 480) |
Proced. Ambulat. lipoatrofia facial (R$ 480) |
Norte |
6.926 |
48 |
48 |
240 |
Nordeste |
21.460 |
192 |
192 |
744 |
Sudeste |
114.266 |
960 |
960 |
2.808 |
Sul |
34.323 |
312 |
312 |
720 |
CO |
8.649 |
96 |
192 |
264 |
Total Geral |
185.624 |
1.608 |
1.704 |
4.776 |
Total Impacto: R$ 4.408.474,08 |
|
R$ 1.298.074,08 |
R$ 817.920,00 |
R$ 2.292.480,00 |