O Ministério da Saúde estima gasto de R$ 4,4 milhões em 2009 com os pacientes que demandem procedimento referente às cirurgias reparadoras para pacientes usuários de antirretrovirais e portadores da síndrome lipodistrófica. Assim, na última sexta-feira, o MS publicou três portarias que regulamentam, credenciam unidades de saúde e alteram o valor de tais procedimentos. Atualmente, cerca de 190 mil pacientes fazem uso de antirretrovirais, desse total, somente 5% necessitam do tratamento.
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As principais consequências das atuais portarias são o credenciamento de 15 novas unidades de saúde habilitadas para realizar os procedimentos reparadores de lipodistrofia na rede SUS, a possibilidade de realização dos procedimentos de preenchimento facial nos ambulatórios especializados, o aumento no valor de tabela do procedimento de reconstituição glútea em 20% e a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA).
Desde 1996 a mortalidade dos pacientes portadores de HIV vem diminuindo. No entanto, há eventos adversos causados pelo uso dos medicamentos. Diversos sinais e sintomas clínicos vêm sendo descritos e agrupados como Síndrome Lipodistrófica.
 
Impacto financeiro – Estimativa conforme capacidade instalada para 2009:
 

Região

Indivíduos em

uso de ARV

Proced. Cirúrgicos média

(R$ 807,26)

Proced. Ambulatorial lipoatrofia facial

(R$ 480)

Proced. Ambulat. lipoatrofia facial

 (R$ 480)

Norte

6.926

48

48

240

Nordeste

21.460

192

192

744

Sudeste

114.266

960

960

2.808

Sul

34.323

312

312

720

CO

8.649

96

192

264

Total Geral

185.624

1.608

1.704

4.776

Total Impacto:

R$ 4.408.474,08

 

R$ 1.298.074,08

R$ 817.920,00

 

R$ 2.292.480,00