O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou, nesta terça-feira, 70 portarias e liberou R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do SUS, além de ajustar os tetos financeiros dos Estados e municípios.
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De acordo com o ministro, a maior parte dos recursos será usada para corrigir a tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, que terá um investimento anual de R$ 902 milhões.
O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para Estados e municípios, que tomará R$ 662,9 milhões. A média per capita do investimento em procedimentos de média e alta complexidade era de R$ 114 por habitante. A tabela foi corrigida em outubro, alcançando R$ 122 e agora, com o novo aumento, a média do investimento per capita será de R$ 134 mil. Dos R$ 2,7 bilhões, de acordo com Temporão, R$ 440,9 milhões serão usados para a correção das diárias nas UTIs, que terão reajuste de 40%.
O ministério vai investir ainda recursos para ampliar a tabela dos transplantes e também em hospitais universitários, entidades filantrópicas, e na implantação de novos serviços para portadores de deficiência.
O ministro também anunciou recursos da ordem de R$ 440 milhões para o financiamento de estratégias de organização da “Atenção Básica”, que inclui investimentos em agentes comunitários de saúde, saúde bucal, e no programa Saúde da Família.