Legislação e Regulamentação

E-book aborda o impacto da proteção de dados no setor de saúde

O PDK Advogados, escritório de advocacia especializado em proteção de dados pessoais/segurança da informação, telecomunicações, mídia e tecnologia, acaba de lançar o e-book gratuito “Saúde e proteção de dados: uma análise sobre o cenário regulatório e as mudanças trazidas pela LGPD”. Escrito em parceria com a TMT Legal Network, plataforma de troca de conhecimento no […]

Em meio à pandemia, São Paulo decide manter cobrança de ICMS e sufoca setor de saúde

O Brasil ainda nem saiu da crise sanitária imposta ao país pela pandemia de Covid-19 e os paulistanos já foram surpreendidos com o aumento de 18% em medicamentos, equipamentos e materiais médico-hospitalares e serviços de hospitais, clínicas e laboratórios em decorrência da nova tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) […]
ANS abre consulta pública sobre rede assistencial das operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança nesta segunda-feira (25/01) uma consulta pública sobre proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar. O objetivo é aprimorar regras para substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução, além de melhorar a eficiência da comunicação ao […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais abre oportunidades em diversas áreas

A exigência recente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aliada ao constante avanço tecnológico, abre um leque de oportunidades para que profissionais, não só do campo jurídico, mas de outras áreas de atuação, como tecnologia da informação, por exemplo, possam ser responsáveis por conduzir o assunto nas empresas. Inclusive, hoje, já é […]
Adequação de sistema de gestão da empresa é fundamental para cumprimento da LGPD

Vivemos em uma era onde produtos e serviços não nascem de mera inspiração. As empresas querem ser certeiras em oferecer o produto ou serviço ideal que atende as necessidades dos clientes. E para isso, dados que revelam nossos gostos e comportamentos de compra são joias valiosas para obter grandes resultados. Com a LGPD – Lei […]
LGPD: o que esperar para 2021?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelecida com o objetivo de garantir que a segurança de dados seja uma prioridade em várias esferas, já é uma realidade e tem gerado esforços e inovações no ambiente corporativo. Isso acontece principalmente porque a nova norma exige das empresas maior controle sobre os dados que circulam […]
As empresas poderão obrigar os seus funcionários a se imunizar?

A vacinação contra o coronavírus é, sem dúvidas, um dos temas mais debatidos e aguardados para 2021. Não poderia ser diferente. Desde em 26 de fevereiro de 2020, quando se confirmou a chegada do vírus em terras brasileiras, o Sars-Cov-2 inaugurou um período de incertezas, crises e desdobramentos que, após menos de um ano, já […]
A Dificuldade para Regularização das Perícias Médicas em tempos de Pandemia

Com esse novo cenário trazido pela pandemia, todos setores, sejam públicos ou privados, tiveram que buscar formas de continuar a desempenhar seus papéis, adotando medidas que reduzam ao máximo o contágio do vírus, utilizando na maioria dos casos, a tecnologia. Com relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde o fechamento das agências responsáveis […]