Legislação e Regulamentação

Nova tributação do ICMS para a saúde impactará no SUS

A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED), a Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) estão juntas para fortalecer um mesmo objetivo, o de mostrar ao Governo que insistir na nova tributação do […]

APM e entidades de vários setores fazem alerta por uma reforma tributária responsável

O mundo está mergulhado em profunda incerteza. Não se conhecem a real extensão, os desdobramentos e os possíveis efeitos econômicos e sociais da pandemia. Menos ainda é possível avaliar os impactos e possíveis distorções que serão provocados nas atividades empresariais ou nas alterações estruturais do perfil de produção e consumo, e que poderão perdurar nos […]
LGPD e Telemedicina aquecem discussões do setor da saúde suplementar

A incorporação sustentável de tecnologia também foi tema de discussão O último dia do 23º Congresso Internacional UNIDAS, que teve como tema central as novas perspectivas da saúde pós-2020, seguiu discutindo temas que são extremamente relevantes para a setor de saúde e que ficaram ainda mais evidentes com a pandemia como telemedicina, Lei Geral de […]
SBPC/ML lança nova versão da Norma PALC

A nova regulamentação do Programa de Acreditação da Laboratórios Clínicos entrará em vigor em 2021 O Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC) foi criado em 1998 pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML). Reconhecido por instituições e entidades nacionais e estrangeiras, como a International Society for Quality in Health Care Ltd, […]
LGPD e a ascensão do uso da nuvem

Uma das obrigações previstas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) é que dados pessoais sejam armazenados apenas em território nacional. Em contrapartida, hoje, os grandes players de armazenamento em nuvem são estrangeiros. Diante deste cenário, é previsto que a exigência da nova Lei faça o Brasil crescer em número de operações de […]
Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio Nem todas as “descobertas” são tão protegidas por meio de patentes como a intocável fórmula da Coca-Cola, considerado o segredo comercial mais famoso do mundo De acordo com a advogada Roberta Minuzzo, especialista em propriedade intelectual, e sócia da DMK Group, empresa que atua […]
Assistência Médica para aposentados e pontos de atenção em 2020

Algumas empresas oferecem a extensão do plano de assistência médica para funcionários aposentados considerando obrigações do artigo 31 da Lei 9656/98 ou por políticas próprias, muitas destas há muito tempo descontinuadas para novos participantes. Mesmo no caso da extensão pela legislação, onde há a contribuição integral dos aposentados no pagamento de suas mensalidades, a relação […]
Pós-pandemia exigirá aperfeiçoamento do marco legal

Modernização visa deixar mensalidades mais acessíveis e atrair mais pessoas para o sistema suplementar A agenda de iniciativas em busca da modernização da saúde suplementar brasileira precisa ser retomada tão logo o país tenha conseguido superar a pandemia. No “novo normal” criado pela covid-19, a tarefa de ampliar o acesso à saúde torna-se ainda mais […]