Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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Fim da isenção do ICMS deve encarecer serviços de saúde em São Paulo
A virada do ano não deve começar com boas notícias para o setor de saúde. Ao que tudo indica, o Governo de São Paulo deve manter a decisão de taxar em 18% produtos médicos que antes eram isentos de ICMS. Entidades do setor chegaram a se reunir recentemente com o vice-governador, Rodrigo Garcia, e externaram […]
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ANS propõe revisão do rol de medicamentos e procedimentos a cada 6 meses
Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma nova proposta sobre a atualização de seu rol de medicamentos e procedimentos, os quais são oferecidos pelos planos de saúde aos pacientes. Após atuação contínua de entidades médicas e da sociedade civil, o novo modelo propõe que as decisões de incorporação […]
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Vamos entender os caminhos da judicialização da saúde no Brasil
Por Charles Lopes* Um das grandes preocupações tanto na saúde pública quanto na saúde privada é o crescente número de ações na Justiça, tornando a saúde uma grande porta para a judicialização. Nos últimos anos há cada vez mais liminares concedidas no país – de 2008 para cá houve um crescimento em torno de […]
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LGPD e os desafios no setor da saúde
O setor da saúde é seguramente um dos mais complexos em diferentes aspectos e apresenta desafios constantes, seja pela natureza de suas atividades, que envolve riscos, ou pela vasta legislação e regulamentação aplicáveis. Com a chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), adicionou-se uma visão que, até então, nenhuma organização estava acostumada a […]
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Hospitais podem estar recolhendo mais impostos do que o previsto pela legislação
A maioria dos hospitais brasileiros recolhe de INSS um percentual de 27,8% sobre a folha de pagamento, sem considerar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que pode aumentar ou diminuir essa alíquota. O que nem todos sabem é que existe a possibilidade de uma significativa redução da carga tributária sobre a folha de pagamento, gerando […]
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“Vamos gerar uma cultura sanitária jamais vista na história da humanidade”
No mês passado, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) comemorou seus 10 anos de fundação com uma série de conteúdos sobre o setor de saúde, finalizando com o debate “Desafios regulatórios frente à pandemia”. A conversa contou com participação de Alex Machado Campos, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Rogério Scarabel Barbosa, […]
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FenaSaúde manifesta seu apoio a nova Frente Parlamentar de Telessaúde
Presidente da Federação ressalta importância da modalidade de atendimento durante a pandemia. O presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, foi uma das lideranças presentes, nesta quinta-feira (26/11), no lançamento da Frente Parlamentar da Telessaúde, no Congresso Nacional. O evento foi virtual e transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados. Em sua fala, Amoroso Lima […]