Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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Impactos da reforma tributária na saúde
Encontro trouxe as visões de um advogado e representantes do SINDHOSP e FEHOESP sobre o tema no OHLA Qual a tendência e o impacto da reforma tributária que estão propondo? Como ela será – moderna ou antiquada? Essas e outras perguntas foram respondidas na noite de terça-feira, durante o Omnia Health Live Americas. O tema […]
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Processo Administrativo Sanitário Prescrição Intercorrente
Reconhecida pelo STJ, a prescrição administrativa intercorrente está prevista na Lei n. 9.873/99 a qual estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, como é o caso da Anvisa, Visas e Secretarias de Saúde. O §1º do Art. 1º, dispõe que incide a prescrição no procedimento […]
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Ação coletiva da UNIDAS devolve R$ 712,4 mil aos cofres das filiadas
Justiça decide que filiadas de Aracaju (SE), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES) não precisam mais pagar a taxa de saúde suplementar, além de ter direito à restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos Já são cinco as vitórias registradas pela UNIDAS referentes à ação coletiva que solicita a inexigibilidade […]
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Agência única de incorporação é melhor caminho para ATS
Autônomo, órgão reuniria Conitec e câmaras setoriais da ANS que analisam novas tecnologias, ajudando a dar celeridade aos processos O momento complexo da saúde brasileira ficou ainda mais agudo com a pandemia do coronavírus. Propostas para a saúde suplementar que incluem segmentação, maior flexibilidade dos planos individuais, maior acesso e estruturação de custos ficaram ainda mais urgentes. […]
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ANS abre consulta pública para definir a atualização da lista de cobertura no segmento privado
Consulta Pública no. 81 segue aberta até 21 de novembro. Gestores, profissionais e prestadores de serviços de saúde, além de usuários, associações de pacientes e a sociedade em geral, podem participar e opinar sobre as recomendações preliminares da agência De 8 de outubro até 21 de novembro qualquer pessoa interessada poderá ajudar a decidir quais […]
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Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo normal
Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home office, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica com 17 diretrizes sobre trabalho remoto direcionadas a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. No texto, há orientações sobre […]
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Setor farmacêutico acende sinal de alerta após novo atraso no plano de rastreabilidade
Aprovação da Instrução Normativa foi novamente adiada pela Anvisa Especialistas do setor farmacêutico demonstram apreensão com mais um adiamento da publicação de Instrução Normativa (IN) sobre o plano de serialização e rastreabilidade de medicamentos, que entra em vigor em abril de 2022. O prazo máximo para as empresas submeterem esse plano vence no próximo dia 31 […]