Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa
MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento socialO MPT (Ministério Público do Trabalho) emitiu nota técnica que estabelece orientação para o home office. Desde março, empresas adotaram o formato de trabalho em casa devido às medidas de isolamento e distanciamento social para controle do novo […]
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Sindhoesg aborda os impactos da LGPD na saúde
Sindicato convidou gestor de Tecnologias e advogada para explicar aos filiados a adequação às normas da nova lei A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi o tema da palestra promovida pelo Sindhoesg (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás) aos seus filiados, […]
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Quebra dos contratos em saúde encarece planos e prejudica os pacientes
IESS e Copedem debateram mutualismo em evento online com participação do ministro João Otávio de Noronha, do STJ O excesso de judicialização da saúde brasileira tem preocupado Estado, operadoras de planos, profissionais do Direito e da Saúde, gestores e a população como um todo. Isso porque o grande número de liminares concedidas no país obrigando […]
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Impactos da LGPD nas relações trabalhistas
Advogado esclarece quais os impactos práticos da LGPD dentro das empresas Com a crescente preocupação sobre a privacidade das informações pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD (lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), foi criada para regulamentar o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger as informações relacionadas […]
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O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos
Praticamente todas as evidências, sejam em litígio judicial, arbitragem, ou relacionadas a investigações realizadas por reguladores ou autoridades de fiscalização, conterão alguns dados pessoais por inerência ao procedimento. Na enxurrada de atividades em torno do imediato início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas organizações comprometeram amplos recursos para a realização de auditorias […]
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“Tratar os desiguais de forma igual é uma injustiça” diz presidente da UNIDAS Autogestões sobre Reforma Tributária
Modelo proposto causa impacto anual de R$ 179,9 milhões nos planos de saúde sem fins lucrativos; autogestões atendem também a servidores do estado e conta mais cara pode ser repassada para o próprio poder público “Tratar os desiguais de forma igual é uma injustiça”. É assim que Anderson Mendes, presidente da UNIDAS – Autogestão em […]
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A COVID-19 é ou não uma doença do trabalho? O 1º Congresso Virtual da SBPC/ML traz discussões sobre a legislação
O tema foi apresentado pelo advogado trabalhista Gustavo Azevedo Rôla A COVID-19 trouxe muitas mudanças, em especial nos ambientes de trabalho. Home office, telemedicina, redução na jornada de trabalho, horas extras ou bancos de horas, alteração contratual, enfim, esse novo normal deixou tudo bem anormal. Porém, para explicar sobre essas alterações, o 1º Congresso Virtual […]