Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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ANS divulga Termo de Compromisso que permitirá movimentação de recursos para combate ao coronavírus
Documento prevê renegociação com contratantes de planos de saúde e manutenção da regularidade de pagamento a prestadores A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o Termo de Compromisso que dispõe sobre as contrapartidas que as operadoras de planos de saúde terão de assumir para terem direito a movimentar os recursos das reservas técnicas para […]
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Proposta de atuação de médicos sem CRM volta a assombrar o país
Em meio à pandemia do coronavírus que assola o mundo e o Brasil, algumas alternativas desprovidas de quaisquer fundamentos vêm sendo apresentadas para o enfrentamento da crise. O Consórcio Nordeste, formado por grupo de governadores daquela região, defende que egressos de faculdades de medicina no exterior atuem sem a revalidação de diplomas durante a pandemia. […]
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Força Mundi e solidariedade
“O Direito é a disciplina da convivência humana” (Goffedo da Silva Telles Jr) Os tempos sombrios atuais nos dão saudades do sábio professor Goffredo Telles Jr. Em uma conversa imaginária com o saudoso mestre, conjecturamos que ele diria: “devemos nos ater ao que é essencial…”, e assim renovamos nossas esperanças. No cenário atual dessa pandemia […]
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Anadem alerta para uso correto da Telemedicina durante a pandemia
Com a sanção nesta quinta-feira (16) da lei que autoriza a Telemedicina no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), muitos questionamentos surgem com relação à prática do método, em especial ao que é ou não permitido. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, esclarece que as consultas […]
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Publicada a lei que libera a telemedicina; uso da tecnologia só cresce no País
– Lei 13.989/20 reforça que o atendimento médico à distância é mais um aliado ao combate à pandemia – A telemedicina permite o atendimento de pacientes com sintomas leves de Covid-19 e com outras doenças, evitando o uso desnecessário de hospitais Nesta quinta-feira (16), foi publicada a lei 13.989/20, que […]
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Por que falar de corrupção em tempos de pandemia?
Nas últimas semanas, temos nos voltado para os desafios humanitários, sanitários, políticos e econômicos relacionados com a pandemia do novo coronavírus. Falar sobre corrupção pode parecer ser menos urgente neste momento tão conturbado, no qual grande parte de nossa atenção concentra-se na discussão sobre como “achatar a curva de transmissão” do coronavírus no Brasil. Certamente […]
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Medidas tributárias adotadas no combate à crise da Covid-19
O PAPEL DO TRIBUTO e o combate À COVID-19 Padre Antônio Vieira no “Sermão de Santo Antônio” ensina que o sal tem duas funções, a de conservar o alimento são e a de impedir que este estrague, que se corrompa. Da mesma forma, o tributo deve ser concebido, regulado e aplicado de modo a permitir […]