Hospitais filantrópicos unem telemedicina e transporte para ampliar o acesso à saúde
Legislação e Regulamentação
-
Anahp considera essencial anúncio da ANS sobre retomada de prazos para procedimentos eletivos
Os prazos para atendimento de procedimentos eletivos estabelecidos pela Resolução Normativa (RN) 259, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão retomados a partir desta quarta-feira, 10 de junho. A decisão pela normalização foi divulgada ontem pela Agência, que havia flexibilizado o prazo em 25 de março, devido à pandemia de coronavírus. Segundo a ANS, […]
-
Profissionais de saúde que combatem Covid-19 possuem direito à aposentadoria especial
O Brasil ultrapassou a marca de 37 mil mortes na pandemia da Covid-19 e atualmente é o terceiro país do mundo com o maior número de óbitos decorrentes da doença, com índice abaixo apenas ao dos Estados Unidos e do Reino Unido. Ao mesmo tempo, diversas regiões do país planejam a retomada do comércio com […]
-
Abradilan apoia decreto que estabelece a logística reversa de medicamentos
Decreto nº 10.388, que regulamenta a Lei de nº 12.305 de agosto de 2010, foi assinado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Farmácias e drogarias deverão receber produtos em desuso pela população brasileira Para proteger o meio ambiente e a saúde da população, o governo federal tomou medidas para o correto descarte de medicamentos vencidos […]
-
Intervenção do Estado na propriedade para utilização compulsória de leitos
A elevada taxa de contágio da população pelo coronavírus, com a consequente necessidade de numerosas internações hospitalares, vem ocasionando o colapso dos sistemas de saúde pelo mundo. No Brasil, essa realidade já se evidencia em algumas cidades com a completa lotação de hospitais públicos. Corolário dessa situação é o Projeto de Lei 2.324/2020, de autoria […]
-
Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?
Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para […]
-
UNIDAS alerta que Lei de Inadimplência dos Planos de Saúde pode gerar falência de operadoras e sobrecarga no SUS
A UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) demonstra preocupação com o Projeto de Lei nº 1.542/2020, que está programado para entrar na pauta de votação nesta terça-feira (02.06), no Senado Federal, que estabelece regras aos planos de saúde relacionadas à pandemia do Covid-19. Entre elas está a questão da inadimplência, que desobriga […]
-
Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento
Na ausência de leitos para todos, como fica a escolha do paciente que vai receber o tratamento? A decisão é médica e não judicial. Em verdade, o Brasil já passa diuturnamente por essa verdadeira “Escolha de Sofia” na definição de quem vive e de quem morre no insuficiente SUS, notadamente, mas não apenas, na atribuição […]