Legislação e Regulamentação

ABIIS intensifica reuniões com parlamentares para tratar da Reforma Tributária

A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) trata com prioridade a não oneração de impostos do setor de dispositivos médicos, na Reforma Tributária, e vem promovendo uma série de reuniões com parlamentares para discutir o tema. Já participaram dos encontros o Senador Major Olímpio (SP), o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PB), a assessoria […]

ANS apresenta propostas de aprimoramento da política de Promoprev e no Registro de Produtos

Temas foram debatidos em novo encontro da série Diálogos da Agenda Regulatória, realizado no dia 14/07 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 14/07 mais um encontro com representantes do setor para debater temas da Agenda Regulatória 2019-2021 pertinentes à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO). O encontro virtual faz […]
Diretoria colegiada da ANS aprova suspensão dos testes sorológicos para Covid-19

Reunião também definiu que sociedade será ouvida para debater o tema Por cinco votos a zero, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) votou pela suspensão da Resolução Normativa (RN) 458/2020, que regulamentava a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo coronavírus (Covid-19), em cumprimento à determinação […]
ANS derruba cobertura do exame de COVID-19

A normativa foi derrubada e a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), responsável pelo pedido inicial da inclusão dos testes sorológicos para COVID-19 no Rol, mantém o entendimento sobre a importância da testagem logo no processo de avaliação do paciente na unidade de saúde como agente de contensão da disseminação do vírus. […]
Empresários enfrentam dificuldades para acessar linhas de crédito oferecidas pelo governo

Ampliação da base de distribuição dos recursos para bancos comerciais pode amenizar o problema As linhas de crédito criadas pelo governo federal para auxiliar os empresários durante a pandemia não estão surtindo o efeito esperado, uma vez que algumas condições impostas pelas instituições bancárias dificultam o acesso, principalmente para os pequenos empresários, já que muitos […]
Fusões e aquisições: como será o cenário pós-pandemia?

O ano de 2020 sequer acabou, mas já entrou para história devido a maior crise global dos últimos tempos, segundo a ONU. Afetando a saúde, economia e até o cenário político de alguns países, como o Brasil e os Estados Unidos. Com esse cenário, paira uma dúvida no mercado: com será o pós disso tudo? […]
O que esperar da legislação para Telemedicina no Pós-COVID-19?

Após anos de debate, o Projeto de Lei 696/20, proposto pela Deputada Federal Adriana Ventura, autorizou em caráter emergencial a prática da telemedicina por conta da epidemia do novo coronavírus no Brasil, e do isolamento social adotado na tentativa de evitar a propagação do vírus. Essa liberação ainda não é uma regulamentação em definitivo, visto […]
Flexibilização para liberação de vacina e medicamentos para COVID-19 é iminente

Estamos Prestes a Assistir as Contradições das Agências Sanitárias para Acelerar a Aprovação de Vacinas e Medicamentos Fonte: Geografia Econômica da Saúde no Brasil Quem está indignado com a falta de critério que governos “do mundo todo” estão aplicando para flexibilizar o distanciamento social ficará muito mais estressado com o que ocorrerá no processo de liberação […]