Hospitais filantrópicos unem telemedicina e transporte para ampliar o acesso à saúde
Legislação e Regulamentação
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ANS inclui mais seis exames no Rol de coberturas obrigatórias para covid
Decisão foi tomada nesta quarta-feira (27/05) e visa ampliar as medidas de combate à Covid-19 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está incluindo mais seis exames que auxiliam na detecção do novo Coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada em reunião realizada nesta quarta-feira […]
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MSF defende quebra de patente para enfrentar COVID-19 no Brasil
Em carta à presidência da Câmara, organização destaca como a medida resultou em milhões de vidas salvas em outras pandemias. A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) enviou hoje carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, manifestando apoio ao Projeto de Lei 1462/2020, que acelera a flexibilização de patentes em contextos de pandemia. Para MSF, o projeto de lei é […]
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Julgamento do STF dá sinal de que médicos que utilizarem cloroquina no tratamento da COVID-19 podem ser responsabilizados
Ao julgar a constitucionalidade da MP 966, o STF deu indicativo muito forte de que devem ser responsabilizados os agentes públicos que tomarem decisões desprovidas de embasamento técnico ou científico. Médicos que atuam nos serviços públicos de saúde são considerados agentes públicos e, por isso, sofrem os efeitos do julgamento do STF. A hipótese mais […]
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Perfil geral dos serviços de saúde brasileiros sinaliza volume de judicialização sem precedentes em 2020
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A importância do Covid-19 ser considerado doença ocupacional para profissionais da saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como doença ocupacional. A decisão ocorreu na análise da medida provisória (MP 927/2020) que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Ao […]
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Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
Com a propagação do Coronavírus e o aumento significativo das mortes, fez-se necessário adotar uma política rigorosa de isolamento por todo o mundo, inclusive no Brasil. Com isso, milhares de empresas foram compelidas a fechar suas portas, concedendo férias coletivas ou, então, promover a adaptação dos seus colaboradores para trabalhar em modo home office. Fato é […]
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Todos perdem com a inadimplência, diz Vera Valente em webinar
Em webinar patrocinado pela empresa Bionexo, nesta terça-feira, 5/5, a diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, cobrou novas formas de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a pandemia da covid-19. Para ela, a agência não deveria ter imposto a exigência de contemplar inadimplentes como contrapartida ao acesso, pelas operadoras de planos de […]