Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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Quatro categorias de condutas consideradas criminosas durante pandemia de coronavírus
Especialista do Veirano Advogados revela que atos em desacordo com as medidas preventivas determinadas pelos órgãos de saúde pública podem ser considerados crimes e punidos com detenção e multa O não-cumprimento de algumas condutas e que estejam em desacordo com as práticas determinadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus podem […]
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Nota Anahp – Reinvindicações
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) protocolou junto aos Ministérios da Saúde e Economia um documento solicitando a criação de um canal direto com os órgãos do Governo, para que eles possam auxiliar efetivamente e prioritariamente no combate à escassez e à alta progressiva de preços referentes aos insumos hospitalares no combate ao Covid-19. O documento é assinado em conjunto com a Associação Brasileira de […]
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O impacto Coronavírus nos bancos de sangue
Bancos de Sangue já operam com estoques reduzidos Em tempos de Corona Vírus é bem provável que os bancos de sangue vejam seus doares desaparecerem. Não será fácil convencer pessoas a irem doar. Então, cada pessoa que estiver disposta a ir doar vale muito, certo? Basta que tenha as condições corretas: pesar mais de 50 […]
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Autorizações para atendimento médico à distância
O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina. A Resolução CFM nº 2.227/18 que regulamentou a utilização da telemedicina foi revogada em 26.02.2019 pela Resolução CFM nº 2.228/18, restando proibida a realização de consultas, bem como a utilização dos respectivos recursos afetos a tal […]
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ANS burla lei ao impor teste de coronavírus aos planos de saúde
O equívoco da imposição de cobertura do teste do COVID 19 às operadoras de planos de saúde Com a pandemia do corona vírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde –, não demorou para que se passasse a sustentar que a responsabilidade pelos custos do respectivo teste para sua detecção fosse imputado às operadoras […]
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As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica a responsabilidade das operadoras de planos de saúde no acolhimento de seus beneficiários eventualmente infectados? Num primeiro momento, se poderia responder de forma apressada que a cobertura é total. Todavia a questão não é tão simples. As medidas de saúde […]
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ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios
Resolução Normativa foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer hoje (13/03) A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/03), em reunião extraordinária, a inclusão do exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. A Resolução […]