Colunistas
Incorporação de tecnologias: uma mudança de paradigma regulatório a partir do PL 667/21
Legislação e Regulamentação
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Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
Entenda como sua atuação pode representar possível afronta ao acesso à saúde dos usuários de plano de saúde O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 238/2016, implementou o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), formado por profissionais da saúde, que elaboram pareceres para subsidiar os Magistrados com informações técnicas com […]
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Decisão inédita no STJ determina que plano de saúde não é mais obrigado a pagar procedimento fora do rol da ANS
Uma decisão inédita da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de uma consumidora que pleiteava que o seu plano de saúde pagasse um procedimento que não estava previsto no rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde. A autora da ação acionou a operadora por ter se recusado a custear materiais […]
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HempMeds Brasil lança websérie “Regulamentação em 1 minuto”
Em quatro episódios, empresa explica diferentes facetas da desburocratização para importação de produtos de Cannabis para fins medicinais
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Anvisa quebra paradigmas e libera terapias alternativas no Brasil pela primeira vez
Novas normas poderão aumentar as chances de cura de câncer e outras doenças graves a custos bem mais baixos Pela primeira vez, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na última nesta sexta-feira (21) durante a convenção da OMS (Organização Mundial da Saúde) em Genebra, na Suíça, a autorização de produtos sem registros em casos de pacientes cujas possibilidades de […]
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Abrafarma questiona lei estadual que fere consumidor e Constituição
Entidade recorrerá judicialmente sobre decisão estadual que define número de farmacêuticos conforme faturamento do estabelecimento A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma)irá recorrer judicialmente à Lei Estadual 10.694/20, sancionada pelo governo do Rio Grande do Norte, que estabelece a contratação de um farmacêutico para cada R$ 100 mil faturados por loja do comércio […]
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Aprovação da eutanásia em Portugal reascende discussão sobre os direitos fundamentais da pessoa humana
Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida em Portugal foram aprovados pelo Parlamento no último dia 20 de fevereiro. Os textos estabelecem a prerrogativa da eutanásia e do suicídio assistido aos portugueses e também aos residentes no país, maiores de idade com doenças incuráveis e em fase de sofrimento duradouro e insuportável. A […]
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Quais os impactos de IoT e wearables na saúde?
A IoT (Internet of Things), consiste na comunicação entre objetos físicos , utilizados em nosso dia-a-dia, que trocam dados e informações entre si e com seus usuários através da internet. Tem por objetivo facilitar a nossa vida diária promovendo maior produtividade e reduzindo os custos. Sobre o conceito de coisa relacionado a da internet das […]