Hospitais filantrópicos unem telemedicina e transporte para ampliar o acesso à saúde
Legislação e Regulamentação
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ANS promove revisão do estoque regulatório e revoga atos sem validade
Medida visa desburocratizar e simplificar o arcabouço legal, contribuindo para a eficiência do setor e a competitividade do país A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na última quarta-feira (04/03) uma importante medida para desburocratizar e ampliar a transparência normativa da ANS: a revogação de normativos que estão em desuso ou […]
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ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Associação Metropolitana de Assistência à Saúde
O prazo da portabilidade é de até 60 dias, contados a partir da data da publicação A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na última sexta-feira (06/03), no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes da Associação Metropolitana de Assistência à Saúde (Reg. ANS nº 418854). O […]
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ANS suspende a comercialização de 14 planos de saúde
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta segunda-feira (09/03) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da […]
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Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
Entenda como sua atuação pode representar possível afronta ao acesso à saúde dos usuários de plano de saúde O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 238/2016, implementou o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), formado por profissionais da saúde, que elaboram pareceres para subsidiar os Magistrados com informações técnicas com […]
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Decisão inédita no STJ determina que plano de saúde não é mais obrigado a pagar procedimento fora do rol da ANS
Uma decisão inédita da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de uma consumidora que pleiteava que o seu plano de saúde pagasse um procedimento que não estava previsto no rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde. A autora da ação acionou a operadora por ter se recusado a custear materiais […]
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HempMeds Brasil lança websérie “Regulamentação em 1 minuto”
Em quatro episódios, empresa explica diferentes facetas da desburocratização para importação de produtos de Cannabis para fins medicinais
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Anvisa quebra paradigmas e libera terapias alternativas no Brasil pela primeira vez
Novas normas poderão aumentar as chances de cura de câncer e outras doenças graves a custos bem mais baixos Pela primeira vez, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na última nesta sexta-feira (21) durante a convenção da OMS (Organização Mundial da Saúde) em Genebra, na Suíça, a autorização de produtos sem registros em casos de pacientes cujas possibilidades de […]