No Dia do Hospital (2 de julho), é impossível ignorar a contribuição vital dos hospitais filantrópicos à saúde pública brasileira. Só no estado de São Paulo, são 406 instituições desse tipo, número superior ao de hospitais públicos (322) e privados com fins lucrativos (376). Em 142 cidades paulistas, a única estrutura hospitalar existente é filantrópica. Isso não é exceção; é a espinha dorsal do SUS em muitas regiões.

Essas instituições são responsáveis por mais da metade de todos os atendimentos ambulatoriais e internações de média e alta complexidade no SUS, atuando onde o poder público frequentemente não chega com a estrutura necessária. Mesmo diante de restrições orçamentárias, atrasos nos repasses e endividamento histórico, seguem oferecendo cuidado, acolhimento e dignidade à população.

É inaceitável que, mesmo sendo responsáveis por salvar milhões de vidas todos os anos, os hospitais filantrópicos ainda convivam com subfinanciamento crônico e uma defasagem brutal na tabela de procedimentos do SUS. Muitos operam com déficits mensais que ameaçam sua sustentabilidade, o que se reflete em leitos ociosos, equipes sobrecarregadas e dificuldade para investir em tecnologia e inovação.

Diante desse cenário, a medida anunciada pelo governo federal, que permitirá a utilização de créditos tributários para remunerar atendimentos realizados por hospitais privados e filantrópicos, representa um avanço relevante.

A iniciativa, parte do programa Agora Tem Especialistas, traz consigo uma lógica inteligente: ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS por meio da mobilização da rede privada e filantrópica. Ao oferecer compensações fiscais como contrapartida, o Estado reconhece, ainda que parcialmente, o valor do serviço prestado por essas instituições à sociedade.

No entanto, é fundamental que as instituições analisem com atenção a Portaria Conjunta dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, compreendendo adequadamente os critérios, exigências e procedimentos para adesão ao programa. Clareza e segurança jurídica são essenciais para que o setor filantrópico possa participar de forma ativa, planejada e com a garantia de retorno efetivo por sua contribuição ao SUS.