A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) assinaram na última semana termo de cooperação técnica que oficializa o trabalho de colaboração entre as instituições e associações médicas em oferecer subsídios para a atuação dos juristas na área de saúde mental.
A parceria visa o comprometimento da ABP em prestar orientação e apoio técnico para apurar fatos que possam configurar violação dos direitos dos doentes mentais ou a inadequada prestação de serviços de saúde mental, executados pelo Poder Público ou por entidades particulares.
Por sua vez, o Ministério Público do Estado de São Paulo fornecerá subsídios para a realização de ações conjuntas, visando a adequação das ações e serviços de saúde mental e a melhoria no atendimento das pessoas portadoras de transtornos mentais.
* Com informações da AMB
