Observa-se há algum tempo, um movimento global de mudança da organização do sistema de saúde no mundo todo, de sistemas fragmentados, voltados para a atenção às condições agudas para sistemas integrados dirigidos para a atenção às condições agudas e crônicas e coordenados em redes.
A Atenção Primária em Saúde (APS) é um componente-chave dos sistemas de saúde, reconhecida pela literatura internacional, pois trazem impactos efetivos com melhores indicadores de saúde, maior eficiência no fluxo dos usuários dentro do sistema, tratamento mais efetivo de condições crônicas, maior eficiência do cuidado, maior utilização de práticas preventivas e maior satisfação dos usuários.
O modelo atualmente vigente na saúde suplementar brasileira tem se caracterizado pela baixa coordenação do cuidado, livre escolha de profissionais e serviços pelos usuários, uso inadequado e inoportuno de tecnologias, com consequentes desfechos subótimos em saúde, maior exposição a riscos e iatrogenia, baixas taxas de satisfação dos usuários e profissionais e custos crescentes que afetam todo o sistema de saúde.
Um sistema de saúde baseado na APS está embasado em um conjunto de elementos estruturais e funcionais essenciais que presta atenção integral, integrada e apropriada ao longo do tempo, com ênfase na promoção e prevenção e garanta o primeiro contato do usuário com o sistema. Ele emprega práticas efetivas de organização e gestão em todos os níveis do sistema para garantir qualidade, eficiência e efetividade e desenvolve mecanismos ativos para maximizar a participação.
Por exemplo, no conceito de “porta de entrada” do sistema podemos avaliar pela facilidade com que o paciente consegue um encontro com sua equipe e seu médico de referência. Além disso, está relacionado a diferentes formas de acesso (presencial, telefone, e-mail) e diversidade de horários disponíveis. Ela deve estar aliada à coordenação do cuidado que visa manter o vínculo com as pessoas, mesmo nas situações de emergência ou de casos mais graves, tanto para cuidar dos outros problemas quanto para continuar mantendo o vínculo.
Também a Saúde Suplementar pode e deve oferecer serviços de atenção primária, que são capazes de gerar qualidade assistencial e reduzir despesas. Neste contexto, os serviços de APS devem ser compostos por elementos estruturais e funcionais, que compreendem a cobertura e acesso garantidos; a atenção integral e integrada; a ênfase na promoção e na prevenção; a oferta de atenção apropriada; a orientação familiar e grupal; a organização e gerenciamento ótimos; a atenção desde o primeiro contato e os recursos humanos apropriados.
A capacitação de mão-de-obra especializada em APS é um tópico fundamental. Frequentemente, os médicos especialistas também atuam (em uma “dupla militância) na porta de entrada do sistema. Eles foram treinados em hospitais para atender situações de emergências e pacientes graves e podem ser barreiras para a mudança do sistema para um modelo de APS.
