Os R$ 45 bilhões destinados ao novo imposto para cobrir os gastos com a saúde, anunciado para 2012 pela ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, é um valor superior ao arrecadado pela antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). É o que afirma o economista do Ibre/FGV, Gabriel Leal de Barros. Segundo Barros, em tributos, a CPMF – no seu último ano de vigência em 2007 ? foi de R$ 36,5 bilhões. ?Ou seja, o novo imposto é 1,2 vezes maior que a antiga contribuição. É mais do que simplesmente resgatar o antigo tributo?, afirmou Leal de Barros.
O economista destaca o momento delicado, visto que a economia mundial passa por um período (que tende a ser longo) de depressão do nível de atividade econômica. ?Tanto 2011 quanto o próximo ano não me parecem conjunturas econômicas propícias a aumento de carga tributária, muito pelo contrário. O Mundo caminha para um longo período de baixo crescimento e a criação de mais impostos caminha na direção contrária da busca pela racionalização do sistema tributário brasileiro. Significa aumento do Custo Brasil?, revelou.
Para Gabriel Leal de Barros, trata-se de mais um imposto que contribui para complexar ainda mais a já conturbada estrutura tributária do país. ?Mais do que criar impostos e ou desonerar setores da economia é necessário pensar a reforma tributária de forma holística no sentido de simplificar a estrutura de tributação e estimular a eficiência alocativa. O impacto, além de melhorar o caixa do tesouro nacional e reduzir a renda disponível no setor privado ratifica que ajustes ficais no Brasil seguem caminhando pelo lado da receita, do aumento da carga tributária?.
O economista acha difícil compreender a argumentação da ministra: ?Sob a ótica da União, a Emenda 29 determina que sejam investidos o equivalente ao ano anterior corrigidos pela taxa de crescimento nominal do PIB o que já ocorre atualmente. Portanto do ponto de vista da União, não há mudanças significativas. Todavia, sob a ótica dos Estados e Municípios, que devem investir 12% e 15% de suas receitas, respectivamente, há impactos relevantes na estrutura de despesa difíceis de mensurar?, disse. Ainda segundo ele, atualmente a falta de transparência contábil destes entes federativos dificulta a apuração efetiva do volume de recursos aplicados atualmente na saúde.
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