Os ambulatórios de especialidades da cidade de São Paulo administrados por Organizações Sociais (OSs) não cumprem as metas de atendimento estabelecidas pela Prefeitura. As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo. Segundo relatórios oficiais do primeiro semestre deste ano, as seis unidades realizaram, em média, apenas metade das consultas pagas pelo município. Apesar disso, a verba mensal continua sendo repassada às entidades.
De acordo com a reportagem, a situação mais crítica ocorre na zona norte, na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Especialidade Vila Izolina Mazzei, apenas 42% das consultas previstas para o período foram realizadas. A expectativa era de que 50.220 pacientes fossem atendidos, mas só 21.478 receberam atendimento. A situação mais confortável é a da AMA Jardim São Luiz, na zona sul, onde quase 70% da meta foi cumprida.
Nos seis primeiros meses do ano, R$ 330,5 milhões foram pagos às entidades que comandam postos de saúde ou ambulatórios de especialidades na capital – a divisão por unidade não é informada pela Prefeitura. Pelas regras estipuladas, o repasse às OSs está relacionado ao cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do atendimento. Mas, apesar das condições atuais, os valores pagos mensalmente não foram reduzidos.
O município tem 15 AMAs Especialidades, que devem ofertar consultas nas áreas de ortopedia, cirurgia vascular, cardiologia, endocrinologia, neurologia, urologia e reumatologia. As outras nove unidades são administradas por meio de convênios, que não estabelecem metas de atendimento. Por isso, a amostragem não inclui toda a rede.
Segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, porém, as conveniadas realizaram um número maior de consultas neste ano: a média mensal chegou a 4.548 atendimentos, contra 3.976 das unidades de OSs.
O déficit no serviço de especialidades agrava ainda mais a situação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, que já é crítica na área de emergência – a falta de clínicos e pediatras em postos de saúde é recorrente. Último relatório da secretaria, apresentado em março, aponta que a demanda reprimida para ortopedia, por exemplo, chega a 41.612 consultas. Outras 7.743 pessoas aguardam a chance de se submeter a uma cirurgia vascular.
Para o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, os dados devem servir de alerta ao município, que precisa fazer os devidos descontos no valor do contrato se, de fato, o serviço não está sendo oferecido. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal pede a mesma postura do município. Na quarta-feira, 28, os dados de produção das AMAs foram apresentados durante audiência pública na Casa pela vereadora Juliana Cardoso (PT), que pediu maior fiscalização sobre a verba repassada.
Respostas. A Associação Congregação de Santa Catarina, responsável pela gestão da AMA Vila Constância, reconhece o não cumprimento da meta e afirma que o baixo porcentual está relacionado ao índice de pacientes que agendam, mas não vão às consultas. Já a SPDM informou que a Prefeitura responderia por ela.  A reportagem do Estadão alega que a Cejam não foi localizada e as demais entidades não responderam.
A Secretaria Municipal da Saúde afirmou que fará o desconto se a análise de todos os serviços contratados ficar aquém do desejado. O secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, diz que cada serviço tem um peso financeiro.
Orlando reconhece, porém, que os números de produção estão baixos. Ele atribui o não cumprimento das metas a diversos fatores, entre eles, a falta de médicos no mercado para contratação. ?Esse problema é generalizado, principalmente quando de trata de clínicos e pediatras, até mesmo na iniciativa privada.?
Para o secretário, a população também tem a sua parcela de ?culpa?, quando falta às consultas. O índice atual de faltas é de 17%. Mas, apesar das falhas, o município diz que o modelo das OSs está evoluindo.
Fonte: O Estado de S.Paulo (Adriana Ferraz)
*Você está participando do Referências da Saúde? Ainda não? Para entrar no estudo que engloba todos os players do setor, basta enviar e-mail para: [email protected]