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Complexo econômico-industrial da Saúde é tema de reunião do Gabinete de Transição, com presença da ABIIS

Roberto Stuckert Filho Reunião GT Saúde_Crédito Foto - Roberto Stuckert Filho.png
Investimento político em pesquisa clínica, previsibilidade e segurança jurídica; desenvolvimento do potencial tecnológico nacional e revisão tributária de produtos para a saúde, medicamentos e insumos foram destaques

A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) participou de reunião com os coordenadores do Grupo Técnico de Saúde do Gabinete de Transição Governamental, nesta terça-feira (22/11), sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Estavam presentes todo o setor produtivo da saúde (dispositivos médicos, diagnóstico, farmacêutico e química fina) e os ex-ministros da Saúde, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e Humberto Costa.

O diretor executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes, defendeu que seja avaliado que as compras públicas sejam baseadas em valor (considerando não só o preço, mas também o desfecho final para o paciente); destacou a importância do horizonte tecnológico, citando a chegada de novos produtos resultado da junção entre TI e dispositivos médicos; e sugeriu a união entre academia, governo e indústria para o desenvolvimento nacional de produtos. “O Brasil tem potencial para desenvolver tecnologias em saúde. Na pandemia, diversos dispositivos médicos foram desenvolvidos aqui, em tempo recorde e aprovados pela Anvisa. O que comprova nosso potencial criativo, que está sendo desperdiçado. É preciso investir nas parcerias com as universidades”, disse.

O executivo explicou a importância de distinguir dispositivos médicos de medicamentos, nas políticas públicas; a necessidade de valorizar o servidor da Anvisa, inclusive com novos concursos; e a manutenção do diálogo com o governo. “A troca de ideias entre a cadeia produtiva e o Ministério da Saúde é fundamental para o crescimento do complexo industrial da saúde”, finalizou.

Os pontos de destaque das entidades presentes em geral foram a necessidade de o Brasil tornar a pesquisa clínica mais acessível para aumentar a competitividade do país; revisão da questão tributária, para que a saúde tenha um tratamento diferenciado; e previsibilidade e segurança jurídica.

Desde 2021, a ABIIS lidera o projeto Agenda Saúde 2022/2030 - Dispositivos Médicos e apresentou para os candidatos à presidência da República e lideranças públicas 17 propostas para incentivar recursos e políticas públicas para a consolidação de um Complexo Industrial da Saúde forte, moderno e representativo; incentivar à pesquisa, à inovação e o desenvolvimento de novos produtos e processos produtivos, incorporando de forma racional as novas tecnologias, em benefício da população; reformas estruturais que minimizem o "Custo Brasil", que encarece os preços dos produtos e os custos de logística, compromete investimentos e prejudica o acesso da população à saúde; e tratamento tributário diferenciado para a saúde, que proporcione a sustentabilidade do sistema, o acesso do paciente e o desenvolvimento econômico.

Atualmente, estão registrados na Anvisa cerca de 80 mil produtos, entre equipamentos, materiais de uso médico-hospitalar e diagnósticos in vitro.

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