O governo vai afrouxar as regras para que médicos formados no exterior trabalhem no Brasil. A ideia é flexibilizar a exigência ou até dispensar estrangeiros e brasileiros graduados em faculdades como as da Bolívia, por exemplo, de fazer o exame para revalidação do diploma (Revalida), tido hoje como a principal barreira para a entrada de profissionais de baixa qualidade no mercado brasileiro. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
A decisão começou a valer em março, depois que a presidente Dilma Rousseff encomendou um plano para ampliar rapidamente a oferta de profissionais de saúde. O plano é trabalhar em duas frentes: ampliar os cursos de Medicina e, enquanto a nova leva de profissionais não se forma, incentivar o ingresso de profissionais que cursaram faculdades estrangeiras.
A estimativa oficial é de que haja 291,3 mil médicos no Brasil ou 1,6 para cada mil habitantes. Nos Estados Unidos, a relação é de 2,5 por mil e no Uruguai, 3,3 por mil. O cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene defende a adoção de uma estratégia que tenha foco na qualidade do profissional.
Para ele, o país precisa de mais médicos, mas não a qualquer custo. E diz que isso vale tanto para a criação de novos cursos quanto para a admissão de formados no exterior. É preciso que novas vagas para Medicina sejam criadas em locais com estrutura, com hospitais de apoio e professores de qualidade, avalia.
Por decisão da Casa Civil, um levantamento das alternativas para facilitar o visto de trabalho de médicos formados no exterior está em curso. Os Ministérios da Saúde e da Educação atuam para criar opções para o exame de validação do diploma. Uma das estratégias é a criação de uma espécie de estágio para graduados em uma lista de faculdades, ainda em elaboração.
Remunerado pelo governo, o curso teria duração de até dois anos. Nesse período, o profissional trabalharia na rede pública, principalmente no Programa de Saúde da Família (PSF). Parte da equipe acredita que, ao fim da preparação, o profissional tenha o direito de seguir trabalhando no País, sem fazer a prova para validar o diploma.
Oposição
A proposta enfrenta resistência no Conselho Federal de Medicina e até no governo. Mas há segmentos que defendem flexibilização maior: a validação automática do diploma do exterior para médicos formados num determinado grupo de faculdades. Além de aspectos técnicos, a equipe avalia detalhes jurídicos para pôr em prática as medidas.
O governo, que sabe ser preciso propor modificações na legislação, não se pronunciou sobre o assunto, de acordo com o jornal, mas técnicos trabalham a toque de caixa para atender ao pedido de Dilma.
A carência de profissionais é acentuada em regiões como a Norte. A disparidade é notável entre o SUS e a rede privada, que concentra pessoal. O problema atinge principalmente as especialidades médicas. Atualmente, 24% das vagas de residência médica não são ocupadas. Na medicina de família e intensiva, a ociosidade alcança 70%.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D?Ávila, contesta as estatísticas oficiais. De acordo com ele, estudos mostram que no País não há falta de profissionais, mas uma distribuição desigual. Para ele, o problema não se revolve com a abertura de escolas ou regras mais flexíveis.
E finaliza ao dizer que pode haver consequências sérias se deixar uma pessoa sem formação.
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