Sempre me perguntam se sou favorável a criação de novos impostos para a saúde, e a maioria das pessoas estranham quando digo que não.
A constituição já determina que 12 % de toda a arrecadação seja destinada à saúde, e isso ?é dinheiro a beça?. Nenhum país do mundo tem tanto recurso para a saúde quanto o Brasil, garantido pela constituição.
O problema não é o quanto se arrecada, mas como este dinheiro é empregado. Os governos, federal, estaduais, distrital e municipais aplicam a verba arrecada em coisas que dizem ser saúde, mas na verdade não são:
- Melhoria no acesso aos hospitais é questão de transporte e não de saúde;
- Distribuição gratuita de preservativos é questão de assistência social e educação familiar, e não de saúde;
- Para não falar que isenção de impostos para ?entidades benemerentes?, que é mais grave uma vez que o governo nem arrecada e já distribui, acaba na prática desviando recursos para atividades que estas entidades fazem que muitas vezes não tem nada a ver com saúde, chegando ao cúmulo de patrocinar ?camisas de times de futebol? !
Para quem tem dúvida sugiro a leitura da constituição. O capítulo seguridade social descreve claramente a diferença entre assistência social, saúde e previdência social: são coisas muito diferentes, apesar de estarem relacionadas.
Governo (federal, estadual, distrital e municipal) não necessita mais dinheiro para a saúde ? necessita para outras coisas e usa a verba da saúde, que é garantida, para ?cobrir os pés com o cobertor curto que tem?.
Por esta razão não deve existir mais nenhum tributo até que o governo primeiro passe a utilizar de forma correta o que arrecada para a saúde.
