O relatório favorável à revalidação de diplomas de medicina concedidos por universidades cubanas será votado no dia 7 de março pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal. De acordo com o relator da Comissão, deputado Nilson Mourão (PT-AC), há grandes chances de o relatório ser aprovado.
A proposta composta pelo ajuste complementar do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os governos do Brasil e de Cuba, prevê a criação de critérios que permitam o reconhecimento recíproco dos diplomas de medicina expedidos pelas universidades dos dois países. De acordo com a proposta, os estudantes serão submetidos a testes comprobatórios de conhecimento, como também a complementação de matérias, sempre que a Comissão Nacional constate alguma incompatibilidade curricular.
Também ficará estabelecido que o reconhecimento dos diplomas será feito por universidades públicas brasileiras designadas pela Comissão Nacional. A proposta é assinada pelos ministros das relações exteriores do Brasil, Celso Amorim, e de Cuba, Felipe Pérez Roque.
Caso aprovada pela Comissão, a proposta seguirá para votação no plenário.