A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul pactuou com municípios e com a Superitendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) uma medida inovadora no país. O pacto se dá através de incentivo estadual para os municípios que assumirem a atenção básica nos presídios do Rio Grande do Sul. Os municípios receberão até R$ 48 mil/ano, valor complementar ao incentivo federal, que é de R$ 40 mil.
Será formada uma equipe em cada presídio, composta de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e dentistas. Cada equipe atenderá de 100 a 500 presos.
As prefeituras deverão elaborar um Plano Operatório para definir as ações que deverão desenvolver nas penitenciárias. Confinados, os presos são mais propensos a terem doenças infecciosas e até tuberculose.