O Cartão SUS, ou Cartão Nacional de Saúde (CNS), é um documento que permite o registro de todas as operações e atendimentos pelo qual o paciente passou, facilitando a continuidade de tratamento e integração de informações entre hospitais públicos e privados. Saiba mais!
O Cartão SUS, ou Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um documento numerado que possibilita a identificação de qualquer pessoa no Brasil, ao utilizar os serviços de saúde.
Segundo a ANS, o uso do CNS por todos os cidadãos brasileiros, mesmo por aqueles que têm plano de saúde, traz benefícios à gestão do sistema de saúde do país, contribuindo tanto para o planejamento das ações como para o acompanhamento dos resultados obtidos.
Quer conhecer mais sobre esse documento? Então continue com a gente!
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O que é Cartão Nacional de Saúde?
O CNS (Cartão Nacional de Saúde) é um documento que identifica cada usuário do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele reúne diversas informações sobre cada usuário, como nome completo, nome dos pais, data de nascimento, telefone, endereço e até número de RG e CPF.
Além disso, o Cartão Nacional de Saúde também possui um número de identificação, que registra no sistema todo o histórico de atendimento do paciente pelo SUS. Dessa forma, os orgãos de saúde conseguem conultar todos os procedimentos pelo qual aquela pessoa já passou, verificando até mesmo quando e onde eles ocorreram.
No começo, esse documento era impresso e enviado para os cidadões, para que você utilizado em seus atendimentos na rede pública de saúde. Entretanto, desde 2015 já existe a versão digital do documento, que é disponibilizada pelo aplicativo ConecteSUS.
Cartão Nacional de Saúde e Cartão SUS são a mesma coisa?
Sim! O CNS e o Cartão SUS são a mesma coisa. O nome oficial do documento é Cartão Nacional de Saúde, mas acbou sendo apelidado de Cartão SUS pelos usuários, por sua ligação com o registro dos procedimentos dos pacientes na rede pública de saúde.
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Quais os benefícios do CNS?
O Cartão Nacional de Saúde permite ao usuário, e a equipe médica que estiver atendendo, uma rápida identificação do histório médico do paciente, além de consultas pontuais sobre últimas vacinas tomadas ou quando realizou determinado procedimento.
Além disso, o CNS também permite o uso de diversos serviços ligados ao SUS, como por exemplo o Farmácia Popular, que garante acesso da população a medicamentos.
O próprio site do Ministério da Saúde elenca alguns dos principais benefícios do uso do documento. São eles:
- Rapidez na identificação do usuário;
- Localização do prontuário pelo número do cartão;
- Vinculação de: profissional, usuário, estabelecimento de saúde e atendimento;
- Registro dos atendimentos realizados;
- Registro do agendamento e execução de consultas e exames;
- Dispensação de medicamentos;
- Atualização de dados cadastrais.
Como consultar cartão do SUS pelo CPF?
Todo e qualquer brasileiro que possua um CPF válido possui também um número do Cartão Nacional de Saúde registrado em seu banco de dados. O ususário pode consultar ou descobrir esse número tanto presencialmente, em postos de saúde, quanto pelo telefone do Ministério da Saúde ou do SUS.
Além desses atendimentos mais diretos, o número do cartão do SUS também pode ser consultado pelo aplicativo "Meu SUS Digital", utilizando o número de CPF do usuário. Com isso, basta ter o número do CPF do paciente e o aplicativo para ter acesso as suas informações do CNS.
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Como fazer o cartão do SUS pela internet?
Para aqueles que já sabem o seu número do cartão do SUS, é posível emitir o documento tanto pelo site, quanto pelo aplicativo "Meu SUS Digital". Esse processo é bem simples, bora conferir o passo a passo?
1. Acesse o site ou aplicativo
A primeira coisa que deve ser feita é baixar o aplicativo do "Meu SUS Digital" ou acessar o seu site. Em seguida, o usuário deve informar o seu CPF e usar a senha da sua conta gov.br para entrar na sua conta.
2. Acesse o seu perfil
Uma vez na sua conta, procure pela área "Meu Perfil", que possuirá uma série de dados pessoais, incluíndo o número do cartão SUS.
3. Emita o cartão SUS
Nesta página, procure pelo botão "Cartão Nacional de Saúde" e clique nele. Ao fazer isso, será gerada uma cópia virtual do documento, com o número de registro e um QR Code de verificação.
Com seu cartão digital do SUS emitido, basta agora salvá-lo como uma imagem ou em alguma carteira digital.
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Como tirar a segunda via do Cartão SUS?
A segunda via do Cartão SUS pode ser emitida tanto presencialmente, em um posto de saúde, quanto digitalmente, pelo site ou aplicativo "Meu SUS Digital".
Para emitir a segunda via pelo site ou app o usuário deve:
- Acessar o site ou app do "Meu SUS Digital";
- Preencher seus dados pessoais;
- Gerar e imprimir um protocolo (manter guardado).
Já para aqueles que preferirem emitir a segunda via presencialmente o procedimento será:
- Ir até a unidade de saúde mais próxima;
- Apresentar o RG, CPF e comprovante de residência;
- Receber um protocolo ou aguardar a emissão final do Cartão do SUS.
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Quais são as principais dúvidas sobre o Cartão Nacional de Saúde?
Até hoje o Cartão Nacional de Saúde, ou Cartão SUS é alvo de muitas dúvidas, com muitas pessoas sem saber se já possuem um, se tem direito, ou como emitir. Por isso, respondemos aqui as principais dúvidas sobre o assunto. Bora conferir!
1) Para obter o cartão é preciso ir a um posto de saúde ou hospital do SUS?
Até 2015 o procedimento para aquisição do cartão era totalmente presencial, porém, atualmente já existem recursos online para obter o documento.
Além da opção de ter o cartão digital, quem deseja a versão física do CNS pode realizar o pré-cadastro no Meu SUS digital, para evitar ter que pegar filas ou qualquer tipo de congestionamento presencial. Após preencher todas as informações solicitadas e finalizar o cadastro, você deve salvar o protocolo que será exibido para você, você pode imprimir o documento ou salvar o arquivo.
Em seguida, você deve reunir o seu RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e número de PIS/PASEP, e então, ir com esses documentos mais o protocolo até algum dos locais autorizados para imprimir o seu cartão.
Esses locais podem ser uma UBS (Unidade básica de saúde), um hospital público, ou a Secretaria Municipal de Saúde da cidade onde você mora.
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2) Os clientes de plano de saúde terão, além de seus cartões do plano, o Cartão Nacional de Saúde? O número do Cartão Nacional de Saúde deverá constar nos cartões de plano?
O projeto tem como foco o cadastramento das pessoas, priorizando a qualidade dos dados registrados e o desenvolvimento de sistemas de informática que darão o suporte necessário à operacionalização do uso do Cartão nos atendimentos em saúde.
Os clientes de plano de saúde poderão ter dois cartões, caso em eventual atendimento no SUS haja a emissão do Cartão Nacional de Saúde em plástico.
Entretanto, atualmente, as carteirinhas de plano de saúde já vem com o número da CNS, com a ANS inclusive obrigando as operadoras a compartilhar o número de seus clientes.
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3) Quais dados uma operadora de plano de saúde precisa ter para cadastrar e obter o número do Cartão Nacional de Saúde de um paciente?
No Sistema Cartão, são registrados: nome completo sem abreviações, filiação, município de nascimento, data de nascimento, endereço completo, documento de identidade ou CPF.
Nesta primeira etapa do projeto, estão sendo emitidos números de Cartão Nacional de Saúde para todos os beneficiários de planos de saúde cadastrados por suas operadoras na ANS, desde que tenham preenchidas as informações do número de CPF, do nome completo e sem abreviações, da data de nascimento e do município de residência, bem como todas as outras informações exigidas pela ANS para que a operadora cadastre a pessoa no Cadastro de Beneficiários da ANS.
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4) Como as empresas operadoras de planos de saúde enviarão informações de beneficiários para a ANS ou para o Ministério da Saúde para obter o Número do Cartão Nacional de Saúde?
Nesta primeira fase, a ANS gravará, em seu Cadastro de Beneficiários, os números de CNS dos beneficiários de planos de saúde e disponibilizará arquivos para as empresas operadoras destes planos, em que constarão os números de Cartão. A previsão é que, até que a rotina de cadastramento dos beneficiários pelas operadoras de planos de saúde esteja estabelecida, tais arquivos sejam liberados pela ANS para as operadoras contendo as atualizações nos dados.
Nesse primeiro momento, as empresas não precisam enviar nenhum dado adicional, nem para a ANS nem para o Ministério da Saúde, com o objetivo específico de cadastrar pessoas e obter números de Cartão Nacional de Saúde. Basta que enviem normalmente, com periodicidade mensal, as informações referentes ao Sistema de Informações de Beneficiários já exigidas pela ANS, conforme definidas na Resolução Normativa nº 295/2012.
A partir de junho de 2013, todas as empresas operadoras de planos de saúde com registro na ANS deverão acessar o Cadastro Nacional de Saúde, para obter os números de Cartão Nacional de Saúde de beneficiários novos ou daqueles sem número associado pela ANS. Desta data em diante, a informação do número do Cartão Nacional de Saúde passa a ser obrigatória para o envio dos dados de um beneficiário pela operadora para a ANS.
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5) Para os prestadores de serviços de saúde (consultórios, clínicas, hospitais, entre outros), a implementação do Cartão Nacional de Saúde pode ser vista como o primeiro passo para a criação de uma única base nacional de dados, que interligue e esteja disponível para todos?
Sim. O principal objetivo do projeto é a construção de uma base nacional de informações para a saúde, com identificação dos indivíduos.
O cadastramento dos beneficiários de operadoras de planos privados de saúde na base de dados do CNS visa identificá-los como parte da população brasileira que também tem acesso ao Sistema Único de Saúde, além de cooperar para tornar viável a utilização de registros e prontuários eletrônicos em saúde pela rede prestadora de serviços de saúde.
6) Como será feita a interface do Cartão entre a rede pública e a rede da saúde suplementar?
Trata-se de uma única base de dados nacional em saúde. Independente de ter ou não plano de saúde, cada cidadão terá seus dados armazenados no Sistema Cartão, cuja gestão é do Ministério da Saúde.
O acesso das empresas operadoras de planos de saúde à base de dados do Sistema Cartão, com mecanismos de validação pela ANS, promoverá meios de obtenção do número do Cartão Nacional de Saúde, de maneira que indivíduos que não utilizam os serviços públicos de saúde também sejam cadastrados. Os esforços concentram-se inicialmente no cadastramento em massa.
Posteriormente, o objetivo será a utilização do número do CNS em todos os procedimentos relacionados à atenção em saúde, seja na rede SUS ou na rede privada.
7) Sabe-se que existem pessoas já cadastradas mais de uma vez, e que possuem mais de um número de Cartão Nacional de Saúde. Como serão tratados estes casos?
O Cadastro do Cartão Nacional de Saúde possui elos de vinculação entre os números referentes ao mesmo indivíduo. Estes elos são formados a partir do relacionamento dos dados cadastrais, incluindo o CPF.
Todos os números considerados válidos para cada indivíduo estão relacionados entre si, de maneira que o uso de qualquer deles permitirá a identificação da pessoa.
A proposta é que, à medida que o indivíduos tenha seus dados qualificados na base nacional, os serviços de saúde passem a priorizar um dos números da mesma pessoa, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Desta forma, a expectativa é que em breve haja no país uma base de dados em saúde onde cada indivíduo possui seu número único de identificação.
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8) Sou gestor de um hospital particular que atende pacientes que pagam diretamente pelos serviços, sem plano de saúde. É minha obrigação enviar mensalmente o Sistema de Informação de Comunicação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA), que também está exigindo a informação do número de Cartão Nacional de Saúde dos pacientes. Como obterei este número?
Todo estabelecimento registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que é nacional e obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde do país, já pode acessar o aplicativo web (Cadweb) em que existe a opção de criar e consultar registros de pessoas, com acesso a partir do número do CNES. No endereço cartaonet.datasus.gov.br está disponibilizado o manual.
*Informações com ANS
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Crédito imagem em destaque: Ministério da Saúde/Reprodução